Ao adquirir o Organiza ENEM, oferecido pelo CNPJ 46.790.313/0001-91, você concorda com os termos descritos abaixo.
1. Sobre o produto
O Organiza ENEM é um produto digital de apoio aos estudos, composto por materiais como cronogramas, planners, apostilas, banco de questões e bônus, entregues em formato digital. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento.
2. Natureza do material e ausência de garantia de resultado
Nosso produto é um material de organização e apoio aos estudos. Não temos vínculo com o INEP, com o Ministério da Educação ou com a organização oficial do ENEM. A compra não garante aprovação, nota específica ou qualquer resultado, que depende do empenho individual de cada usuário.
3. Direito de arrependimento e reembolso
Você tem direito a solicitar reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para solicitar, basta enviar um e-mail para administrativo@alvoecom.com. O estorno será processado pelo mesmo meio de pagamento utilizado.
4. Uso pessoal e propriedade intelectual
O conteúdo adquirido é de uso pessoal e intransferível. É proibida a reprodução, compartilhamento, revenda ou distribuição do material, no todo ou em parte, sem autorização expressa. Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais.
5. Pagamento
Os pagamentos são processados por plataformas parceiras (Mercado Pago e AbacatePay). Aceitamos PIX e cartão de crédito, conforme disponível no checkout.
6. Alterações
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
7. Contato
Para dúvidas, suporte ou solicitações, entre em contato pelo e-mail administrativo@alvoecom.com.
Última atualização: agosto de 2026.